A Reforma Tributária é um assunto tão relevante para o país que seu sucesso será capaz de mudar a realidade econômica do país, colocando-o realmente a caminho do desenvolvimento sustentável. Poderá ser um "turning point" na economia brasileira. Será a nossa oportunidade de criar um país estruturalmente eficiente, ou pelo menos um pouco mais fácil para o contribuinte que passa grande parte de seu tempo tentando decifrar a estrutura tributária nacional para conseguir pagar direito seus tributos corretamente.Já que estamos discutindo a possibilidade de colocar o Brasil mais próximo do primeiro mundo,não deveríamos também aproveitar a oportunidade para incluir neste pacote o tema da destinação de parte da arrecadação para o maior legado que podemos deixar para as próximas gerações:o ensino.(embora este seja um tema de direito financeiro e não tributário, a correlação é suficiente para colocá-los lado-a-lado.)
Atualmente destina-se aproximadamente 3,5% do PIB à educação pública. Destes, 3% vão para a educação básica e o restante para a educação superior, valores que já seriam muito pequenos se fossem destinados exclusivamente à manutenção e desenvolvimento do ensino. Entretanto, a situação é ainda pior, pois neste percentual estão incluídas despesas com aposentadorias e pensões e despesas de capital, além de diversas outras que não correspondem diretamente à manutenção da educação. É uma "maquiagem contábil" que infla os gastos públicos com educação em cerca da terça parte do total,Para fazer parecer que a situação não é tão dramática quanto a realidade.
A Finlândia, que possui o melhor ensino do mundo, de acordo com a avaliação do relatório PISA, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Estima-se que este país destine cerca de 6,1% de seu PIB para os gastos destinados à educação.Além de possuir toda uma estrutura baseada na busca contínua de melhorias e 30 anos de investimentos ininterruptos.Que tal começarmos agora, aproveitando este momento, para construirmos um País muito melhor para nossos filhos e netos?
Atualmente destina-se aproximadamente 3,5% do PIB à educação pública. Destes, 3% vão para a educação básica e o restante para a educação superior, valores que já seriam muito pequenos se fossem destinados exclusivamente à manutenção e desenvolvimento do ensino. Entretanto, a situação é ainda pior, pois neste percentual estão incluídas despesas com aposentadorias e pensões e despesas de capital, além de diversas outras que não correspondem diretamente à manutenção da educação. É uma "maquiagem contábil" que infla os gastos públicos com educação em cerca da terça parte do total,Para fazer parecer que a situação não é tão dramática quanto a realidade.
A Finlândia, que possui o melhor ensino do mundo, de acordo com a avaliação do relatório PISA, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).Estima-se que este país destine cerca de 6,1% de seu PIB para os gastos destinados à educação.Além de possuir toda uma estrutura baseada na busca contínua de melhorias e 30 anos de investimentos ininterruptos.Que tal começarmos agora, aproveitando este momento, para construirmos um País muito melhor para nossos filhos e netos?
Resenha baseada nos artigos: "A melhor escola do mundo", publicado na Revista Veja de 20/02/2008 e " A educação na Reforma Tributária" publicada no Correio Braziliense de 24/03/2008.
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